Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que dificulta a realização do aborto legal em crianças. A medida suspende uma resolução do Conanda que permitia que menores de 14 anos realizassem aborto em qualquer mês da gestação. Com a aprovação, o procedimento se torna mais restrito para esta faixa etária.

• Senado aprovou projeto de decreto legislativo (PDL).
• Projeto dificulta a realização do aborto legal em crianças.
• Suspende resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
• Resolução anterior permitia aborto em qualquer mês de gestação para menores de 14 anos. https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2026/06/02/senado-aprova-projeto-que-dificulta-aborto-legal-em-criancas.ghtml