Comissão do Senado aprova pauta-bomba e afrouxa aposentadoria para agentes de saúde A CCJ do Senado aprovou uma PEC que flexibiliza regras de aposentadoria para agentes de saúde e efetiva vínculos temporários, considerada uma “pauta-bomba” pelo governo Lula devido ao impacto fiscal. A proposta resgata benefícios extintos e pode abrir precedentes para outras categorias pressionarem o Congresso por vantagens semelhantes. Senadores de oposição expressaram preocupação com os custos, enquanto o governo teme a abertura de uma “porteira” para novas demandas orçamentárias.

• A CCJ do Senado aprovou a PEC que afrouxa regras de aposentadoria e efetiva vínculos temporários para agentes de saúde.
• A proposta é vista como uma “pauta-bomba” e “contrarreforma da Previdência” pelo governo Lula devido ao impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões em 10 anos.
• Senadores de oposição manifestaram preocupação com o impacto fiscal e o risco de abrir precedentes para outras categorias.
• A PEC prevê a possibilidade de aposentadoria com integralidade e paridade, e a União arcará com compensações financeiras para estados e municípios.
• Profissionais terceirizados ou com vínculo temporário na data da promulgação da PEC deverão ser efetivados, com regularização prevista até o final de 2028. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/06/comissao-do-senado-aprova-pauta-bomba-e-afrouxa-aposentadoria-para-agentes-de-saude.shtml