Capes deixa de cobrar devolução de valores de bolsas de quem não termina pós-graduação A Capes, órgão do MEC, deixou de exigir a devolução de valores de bolsas de pesquisa para quem não conclui mestrado ou doutorado. A medida, publicada em abril, revoga exigências anteriores em quatro portarias, desobrigando a devolução de recursos em casos de não titulação a partir da data de publicação. A decisão visa adequar normativas e reconhecer dificuldades na trajetória acadêmica, mas gera debates sobre possível aumento da evasão.

• Capes revogou exigência de devolução de bolsas de pesquisa para quem não conclui mestrado ou doutorado.
• A decisão se aplica a programas como Demanda Social e atinge bolsas concedidas a partir de 28 de abril de 2026.
• Medida visa adequar normativas a processos já consolidados e reconhecer dificuldades na trajetória acadêmica.
• Associações de pós-graduandos consideram a decisão uma conquista, reforçando que a bolsa é fomento e não empréstimo.
• Especialistas alertam para o risco de aumento da evasão em cursos rigorosos sem bom monitoramento.
• Casos de fraude, acúmulo indevido de benefícios ou outras infrações continuam sujeitos a apuração e devolução de recursos. https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2026/06/capes-deixa-de-cobrar-devolucao-de-valores-de-bolsas-de-quem-nao-termina-pos-graduacao.shtml