Governo subestima gasto para combater desastres em manobra por verba extra, aponta TCU
O governo federal tem adotado a prática de subestimar gastos com prevenção e combate a desastres naturais para depois liberar mais recursos por meio de crédito extraordinário, instrumento que autoriza despesas fora das regras fiscais e é reservado a situações urgentes e imprevisíveis.
Governo subestima gasto para combater desastres em manobra por verba extra, aponta TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o governo federal subestima os gastos com prevenção e combate a desastres naturais, recorrendo a créditos extraordinários para liberar verbas extras. Essa prática, utilizada desde o governo Bolsonaro e mantida na gestão Lula, visa evitar cortes em outras áreas. O TCU argumenta que, embora desastres individuais sejam imprevisíveis, a frequência crescente desses eventos exige uma programação orçamentária mais condizente com os riscos reais.
- O TCU critica a prática do governo federal de subestimar gastos com desastres para liberar verbas extras via crédito extraordinário.
- O expediente é utilizado para contornar regras fiscais em situações de urgência e imprevisibilidade, mas tem sido recorrente.
- A prática foi observada nos governos Bolsonaro e Lula, com suborçamentos e posterior liberação de créditos extraordinários para ações de defesa civil.
- O TCU considera que a frequência crescente de desastres exige maior planejamento orçamentário, mesmo que os eventos específicos sejam imprevisíveis.
- A subestimação e o uso de créditos extraordinários podem fragilizar o planejamento orçamentário e gerar instabilidade na execução das despesas. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/06/governo-subestima-gasto-para-combater-desastres-em-manobra-por-verba-extra-aponta-tcu.shtml
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