Salário-maternidade avança com mutirão nacional do INSS Uma força-tarefa do INSS analisou 126 mil pedidos de salário-maternidade em duas semanas, superando a meta e agilizando o acesso a este direito previdenciário. A ação ocorreu antes da lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para concessão do benefício entrar em vigor. A decisão do STF que tornou inconstitucional a exigência de período mínimo de contribuição para algumas categorias ampliou o acesso ao benefício, gerando aumento na demanda.

• Mutirão do INSS analisou 126 mil pedidos de salário-maternidade entre 8 e 22 de maio.
• Ação superou a meta inicial de 61,6 mil análises e visa reduzir filas e tempo de espera.
• Nova legislação estabelece prazo máximo de 30 dias para análise do benefício, com concessão provisória em caso de atraso.
• Decisão do STF de 2024 tornou inconstitucional período mínimo de contribuição para autônomos, contribuintes facultativos e segurados especiais, ampliando o acesso ao salário-maternidade.
• Apesar do mutirão, ainda há cerca de 165 mil pedidos pendentes no país.
• Salário-maternidade garante renda por 120 dias para mães em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. https://vermelho.org.br/2026/05/29/salario-maternidade-avanca-com-mutirao-nacional-do-inss/