Alcolumbre deve impor mais 2 reveses a Lula

O crescente autoritarismo de Lula encontrou em Davi Alcolumbre uma barreira, pelo menos momentaneamente. O presidente do Senado Federal está avaliando suspender os efeitos de dois decretos que ferem ...
Alcolumbre deve impor mais 2 reveses a Lula

Alcolumbre deve impor mais 2 reveses a Lula O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, está avaliando a suspensão de dois decretos presidenciais que impõem censura às plataformas digitais. Especialistas consideram os decretos inconstitucionais, pois utilizam conceitos vagos para dar poderes ilegais de fiscalização e punição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e à Advocacia-Geral da União. A medida de Lula, que busca controlar a informação após o fracasso do “PL das fake news”, enfrenta resistência.

  • Davi Alcolumbre avalia suspender dois decretos de Lula sobre controle da internet.
  • Os decretos são vistos como uma tentativa de censura inconstitucional às plataformas digitais.
  • Conceitos como “desinformação” e “ataques à democracia” são usados para justificar o controle.
  • Especialistas, como Luiz Augusto D’Urso, consideram os decretos inconstitucionais.
  • Medidas dariam poderes ilegais de fiscalização e punição a órgãos governamentais. https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/83850/alcolumbre-deve-impor-mais-2-revezes-a-lula
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