Mendonça critica ativismo judicial e decisões por convicções O ministro André Mendonça criticou o ativismo judicial, argumentando que a aplicação da lei deve se basear em um ideal de justiça universal e atemporal, e não em convicções pessoais dos juízes. Ele alertou que o neoconstitucionalismo, ao permitir uma atuação mais criativa dos juízes, pode alimentar o ativismo judicial. Mendonça defendeu que o Supremo Tribunal Federal deve aplicar a lei de forma justa e desinteressada, respeitando o texto constitucional sem criar pretextos para impor agendas particulares.

• Ministro André Mendonça critica o ativismo judicial e a tomada de decisões com base em convicções pessoais.
• Defende que o ideal de justiça deve ser universal e atemporal, sem se basear em conveniências ideológicas ou circunstanciais.
• Alerta que o neoconstitucionalismo pode levar a uma interpretação flexível da lei, alimentando o ativismo judicial.
• O STF não deve agir com base em maiorias, minorias ou disputas de poder, mas sim aplicar as leis de forma justa e desinteressada.
• A aplicação da lei não deve desvirtuar o texto constitucional, o que poderia corroer a estabilidade econômica e social do país. https://www.gazetadopovo.com.br/republica/mendonca-critica-ativismo-e-diz-que-magistrados-nao-podem-decidir-com-base-em-conviccoes-pessoais/