Barroso nega que decretos de Lula às big techs geram censura nas redes O ex-ministro do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu os decretos do presidente Lula que atualizam o Marco Civil da Internet, afirmando que não representam censura nas redes sociais e preservam garantias legais. Alexandre de Moraes questionou o impacto das redes na formação de opinião e o uso de algoritmos, enquanto Gilmar Mendes criticou o poder das big techs, cunhando o termo “tecnofeudalismo”. Os decretos aumentam a responsabilidade das plataformas na remoção de conteúdos ilícitos e na proteção de mulheres contra violência digital.

• Luís Roberto Barroso, ministro aposentado do STF, defende os decretos de Lula que regulamentam as plataformas digitais, negando que configurem censura.
• Barroso afirma que a regra geral é a remoção de conteúdo apenas após decisão judicial, com exceção de conteúdos criminosos que podem ser removidos mediante notificação.
• Alexandre de Moraes destacou a influência dos algoritmos e da coleta de dados na manipulação de informações e na formação de opinião pelas big techs.
• Gilmar Mendes criticou o domínio das grandes empresas de tecnologia, chamando o modelo de “tecnofeudalismo”.
• Os decretos criam diretrizes para proteger mulheres contra violência digital e ampliam as obrigações das plataformas na prevenção e remoção de conteúdos ilícitos. https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/barroso-nega-decretos-lula-big-techs-censura-redes/