Moraes nega pedido da DPU para adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF rebateu alegação de que julgamento poderia ser prejudicado pela falta de um ministro no colegiado. Leia na Gazeta do Povo.
Moraes nega pedido da DPU para adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro

Moraes nega pedido da DPU para adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento de Eduardo Bolsonaro. A DPU alegou a necessidade de um quinto ministro para compor o quórum, mas Moraes afirmou que a Primeira Turma pode julgar com quatro ministros, seguindo a jurisprudência da Corte. O julgamento trata de suposta interferência de Eduardo Bolsonaro no processo que levou à condenação de Jair Bolsonaro.

  • Alexandre de Moraes negou o pedido da DPU para adiar o julgamento de Eduardo Bolsonaro.
  • A DPU solicitou o adiamento e a convocação de um ministro da Segunda Turma para compor a Primeira Turma do STF.
  • Moraes afirmou que o julgamento pode ocorrer com os quatro ministros da Primeira Turma, pois o quórum está preenchido.
  • O ministro citou a jurisprudência do STF de que a ausência de um integrante não impede o julgamento.
  • Eduardo Bolsonaro responde por suposta coação no curso do processo que condenou Jair Bolsonaro.
  • A defesa alegava prejuízo à defesa pela cadeira vaga, mas Moraes afastou o risco de desequilíbrio processual. https://www.gazetadopovo.com.br/republica/moraes-nega-pedido-dpu-adiar-julgamento-eduardo-bolsonaro/
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