Primeira Turma marca julgamento de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado não prestou depoimento nem indicou advogados. DPU contesta trâmites e defende liberdade de expressão. Leia na Gazeta do Povo.
Primeira Turma marca julgamento de Eduardo Bolsonaro

Primeira Turma marca julgamento de Eduardo Bolsonaro A Primeira Turma do STF agendou para o dia 16 o julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposto crime de coação no curso do processo. A Defensoria Pública da União (DPU) argumenta pela anulação do processo, contestando a participação do ministro Alexandre de Moraes e as citações realizadas. A DPU também defende que não há provas de condutas ilegais por parte de Bolsonaro e que suas falas são protegidas pela liberdade de expressão.

  • O julgamento de Eduardo Bolsonaro foi marcado para o dia 16 pela Primeira Turma do STF.
  • Ele é acusado de coação no curso do processo por articular sanções contra o Brasil junto a autoridades dos EUA.
  • A Defensoria Pública da União (DPU) alega nulidades processuais, como a participação do ministro relator Alexandre de Moraes e a forma de citação de Eduardo Bolsonaro.
  • A DPU defende que não há provas de dolo ou condutas ilegais e que as falas de Bolsonaro são amparadas pela liberdade de expressão.
  • A questão das sanções dos EUA contra o Brasil e a possível ligação com o senador Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Trump também são mencionadas. https://www.gazetadopovo.com.br/republica/moraes-libera-para-julgamento-acao-contra-eduardo-bolsonaro/
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