Motta pauta votação de projeto que equipara misoginia a racismo na Câmara
O presidente anunciou que analisará a proposta ainda nesta semana, após a conclusão dos trabalhos do grupo coordenado por Tabata Amaral (PSB)
Motta pauta votação de projeto que equipara misoginia a racismo na Câmara O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana um projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, após aprovação no Senado. A proposta define misoginia como a prática de menosprezo ou discriminação contra mulheres, com pena de dois a cinco anos de prisão. Mudanças sugeridas pela relatora buscam maior segurança jurídica e incluem mecanismos de combate em ambientes digitais.
- Projeto que equipara misoginia a racismo será votado nesta semana na Câmara.
- A proposta já foi aprovada pelo Senado e passou por grupo de trabalho.
- Misoginia será definida como menosprezo ou discriminação contra mulheres.
- Pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, com agravantes.
- Mecanismos de combate à misoginia em ambientes digitais serão ampliados. https://www.cartacapital.com.br/politica/motta-pauta-votacao-de-projeto-que-equipara-misoginia-a-racismo-na-camara/
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