As opções que a União estuda para reagir a processo contra Moraes nos EUA A Advocacia-Geral da União (AGU) considera duas frentes de atuação em resposta a um processo contra o ministro do STF Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. A estratégia envolve colaboração com o Itamaraty, o Ministério da Justiça e o próprio STF, discutindo a possibilidade de uma resposta formal e argumentos de imunidade internacional para defender a soberania das decisões judiciais brasileiras.

Juristas apontam que uma condenação teria efeitos restritos ao território americano, sem invalidar decisões brasileiras, mas uma ausência de defesa pode permitir o avanço do processo sem a manifestação inicial do ministro.

As ordens de Moraes contestadas, como o fechamento da conta de Allan dos Santos, são alegadas por Rumble e Trump Media como violadoras da Constituição dos EUA por atingirem conteúdo hospedado em território norte-americano.

• AGU avalia defesa técnica e diplomática em processo contra ministro Alexandre de Moraes nos EUA.
• Estratégia discutida com Itamaraty, Ministério da Justiça e STF.
• Argumentos incluem imunidade internacional e soberania das decisões do STF.
• Rumble e Trump Media alegam violação da Constituição dos EUA por ordens de Moraes.
• Caso envolve decisão de Moraes para fechar conta de Allan dos Santos em plataformas digitais.
• Ministros do STF demonstram solidariedade a Moraes e defendem soberania brasileira. https://www.cartacapital.com.br/justica/as-opcoes-que-a-uniao-estuda-para-reagir-a-processo-contra-moraes-nos-eua/