Policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com o namorado receberá indenização, decide STJ
A Corte reverteu uma decisão do TJ-DFT, que havia relativizado a gravidade do comentário em uma rede social
Policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com o namorado receberá indenização, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a um ex-policial vítima de um ataque homofóbico nas redes sociais. A decisão reverteu um entendimento anterior que minimizava a gravidade do comentário ofensivo. A ministra Nancy Andrighi destacou que a mensagem não foi apenas violência moral, mas um estímulo à discriminação, inaceitável em um Estado de Direito inclusivo.
- O STJ determinou o pagamento de R$ 10 mil em danos morais a um ex-policial.
- O valor é referente a um ataque homofóbico sofrido nas redes sociais após o policial postar uma foto com o namorado.
- A decisão do STJ reverteu um acórdão do TJ-DFT que havia considerado o comentário sem gravidade suficiente para dano moral.
- A relatora, ministra Nancy Andrighi, classificou a mensagem como estímulo à discriminação e hostilidade contra homossexuais. https://www.cartacapital.com.br/justica/policial-que-sofreu-ataque-homofobico-ao-postar-foto-com-o-namorado-recebera-indenizacao-decide-stj/
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