Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará O ministro Edson Fachin, presidente do STF, determinou que o governo federal apresente um plano de desintrusão para a Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, em 90 dias. O plano deve prever a retirada de não indígenas, a indenização de ocupantes de boa-fé e a criação de um comitê de governança para proteção dos povos isolados e de recente contato. A decisão visa combater a omissão estatal e a violação de direitos indígenas na região, afetada por desmatamento, grilagem e impactos de Belo Monte.

• STF determina plano de desintrusão para Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará.
• União tem 90 dias para apresentar cronograma de retirada de não indígenas e indenização a ocupantes de boa-fé.
• Decisão visa combater desmatamento ilegal, grilagem e violência na área.
• Plano deve incluir medidas de proteção para indígenas isolados e de recente contato.
• Será avaliado o cumprimento de condicionantes ambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
• Ação foi motivada por protocolo da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). https://www.cartacapital.com.br/justica/fachin-determina-desintrusao-da-terra-indigena-cachoeira-seca-no-para/