Parlamento de Gana aprova lei anti-LGBT+ O Parlamento de Gana aprovou uma das leis anti-LGBT+ mais rigorosas da África, prevendo penas de prisão para relações homossexuais e promoção de atividades LGBT+. A proposta, que já havia sido aprovada em 2024 mas não ratificada pelo ex-presidente, foi reexaminada e mantém disposições fundamentais, com exceções para certas profissões. A lei aguarda agora a ratificação do presidente John Mahama, e sua aprovação tem sido criticada por organizações de direitos humanos.

• Deputados de Gana aprovaram legislação anti-LGBT+ com penas de até cinco anos de prisão.
• A lei prevê punições para relações homossexuais e para quem promover atividades LGBT+.
• O texto foi aprovado novamente após não ter sido ratificado pelo ex-presidente Nana Akufo‑Addo antes do fim da legislatura.
• A nova versão inclui exceções para profissionais do direito, comunicação e saúde.
• Defensores de direitos humanos e organizações internacionais denunciaram a lei como violação de direitos humanos.
• Outros países africanos, como Senegal, Uganda e Quênia, também possuem leis repressivas contra a comunidade LGBT+. https://www.cartacapital.com.br/mundo/parlamento-de-gana-aprova-lei-anti-lgbt/