Câmara aprova projeto que permite a pais internarem adolescentes em comunidades terapêuticas

O texto, que contou com forte apoio do Centrão e da bancada evangélica, agora vai à análise do Senado
Câmara aprova projeto que permite a pais internarem adolescentes em comunidades terapêuticas

Câmara aprova projeto que permite a pais internarem adolescentes em comunidades terapêuticas A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite aos pais e responsáveis solicitar a internação de adolescentes dependentes químicos em comunidades terapêuticas. O texto, que altera a Lei de Drogas, prevê modelos de internação assistida ou voluntária e agora será analisado pelo Senado. As entidades que receberem os jovens deverão garantir frequência escolar e respeitar regras específicas, incluindo a separação de adultos e a presença de profissionais qualificados.

  • Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados permite a internação de adolescentes dependentes químicos em comunidades terapêuticas por solicitação dos pais ou responsáveis.
  • O texto altera a Lei de Drogas, prevendo modelos de internação ‘assistida’ (com consentimento do adolescente) ou ‘voluntária’ (solicitada pelos pais).
  • O projeto garante a internação imediata de jovens em comprovada dependência e vulnerabilidade social, ou sob ameaça de traficantes.
  • Comunidades terapêuticas deverão assegurar frequência escolar, serem legitimadas por órgãos públicos e separar pacientes adultos de adolescentes.
  • É exigida a presença de profissionais do sistema único de assistência social, como psicólogos, assistentes sociais ou psiquiatras. https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/camara-aprova-projeto-que-permite-a-pais-internarem-adolescentes-em-comunidades-terapeuticas/
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