Câmara aprova urgência de texto que facilita garimpo de menor porte A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do Projeto de Lei 957/2024, que visa agilizar autorizações de mineração e facilitar garimpos de menor porte, atualizando o Código de Mineração. O governo e partidos de centro-esquerda criticam o projeto, alegando que ele fragiliza a fiscalização ambiental e libera o garimpo sem regras, enquanto oposição e centrão defendem a necessidade de modernizar a legislação. Especialistas apontam preocupações com a ausência de salvaguardas socioambientais e a potencial facilitação do garimpo ilegal.

• Aprovação da urgência do PL 957/2024 facilita garimpos de menor porte e agiliza autorizações de mineração.
• Governo e centro-esquerda alertam sobre fragilização ambiental e risco de liberação de garimpo sem regras.
• Oposição e centrão defendem a atualização do Código de Mineração, de 1967, para modernizar o setor.
• Especialistas criticam a ausência de salvaguardas socioambientais e a potencial ampliação do garimpo ilegal.
• Projeto busca reduzir a burocracia e a influência de grandes empresas, priorizando exploradores com capacidade demonstrada. https://www.cartacapital.com.br/politica/camara-aprova-urgencia-de-texto-que-facilita-garimpo-de-menor-porte/