Deputada do PSOL quer que homofobia torne políticos inelegíveis Um projeto de lei da deputada Sâmia Bomfim propõe tornar inelegíveis pessoas condenadas por homofobia e transfobia, alterando a Lei da Ficha Limpa. A proposta visa enquadrar essas condenações nas situações que impedem a candidatura a cargos públicos. A parlamentar defende que quem incentiva discriminação não deve ocupar funções eletivas, pois a política deve ser parte da solução e não um espaço de legitimação do preconceito.

• Projeto de lei apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pode tornar inelegíveis condenados por homofobia e transfobia.
• A proposta altera a Lei da Ficha Limpa para incluir esses crimes como impeditivos para disputar eleições.
• Homofobia e transfobia são crimes desde 2019, enquadrados na Lei do Racismo pelo STF.
• Pessoas condenadas por órgão colegiado da Justiça ficariam impedidas de concorrer a cargos públicos, com inelegibilidade válida por até oito anos após cumprimento da pena.
• A deputada argumenta que a política deve combater a violência e o preconceito, não legitimá-los. https://www.brasilparalelo.com.br/noticias/deputada-do-psol-quer-que-homofobia-torne-politicos-inelegiveis