Câmara aprova anistia a multas de caminhoneiros por bloqueios de 2022 A Câmara empacotou endurecimento do piso do frete e perdão a multas de atos golpistas na mesma votação – e agora direita e esquerda disputam a narrativa sobre se isso foi justiça para caminhoneiros ou um prêmio à baderna de 2022.

De um lado, a MP do Frete é vendida como avanço estrutural. O texto torna obrigatório o cadastramento de todas as operações de transporte e reforça a fiscalização do piso mínimo, amarrando o frete aos custos reais do setor. Em versões mais favoráveis ao governo, o foco está no fortalecimento da Política Nacional de Pisos Mínimos, nas multas que podem chegar a R$ 1 milhão para quem pagar abaixo do piso e no novo piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância. Há ainda registro eletrônico via CIOT e punições graduais a empresas e plataformas que descumprirem as regras.

Do outro lado, o jabuti domina a cena política. A anistia cancela multas judiciais, administrativas e civis de caminhoneiros e transportadoras que participaram de bloqueios após as eleições de 2022, inclusive valores já inscritos em dívida ativa. O texto anula penalidades a motoristas e empresas que tenham participado de “manifestações, bloqueios ou atos correlatos” em todo o território nacional naquele ano, e suspende cobranças ainda em andamento.

A imprensa alinhada ao governo enfatiza que se trata de “anistia a multas para caminhoneiros que fizeram mobilizações pró-golpe” e a “bolsonaristas que fecharam estradas em 2022”, ligando diretamente o benefício ao campo golpista de Bolsonaro. Já veículos de oposição destacam o alcance amplo do perdão e a “regra de transição” que converte antigas multas comerciais e por excesso de peso em simples advertências, para evitar a falência de pequenos transportadores.

O ponto comum? Todos admitem que a anistia entrou como corpo estranho numa MP técnica – o clássico “jabuti” que agora sobe o morro do Senado carregando, junto, a guerra de narrativas sobre 2022.

https://resumosbrasil.com/stories/019eda25-ab89-2bb6-738f-14f367d577a4