AGU atuará em defesa de Moraes em ação da Rumble nos EUA A ofensiva jurídica da AGU na Flórida transformou um litígio de plataforma digital em teste global de soberania: para Brasília, o que está em jogo não é só Alexandre de Moraes, é o poder de o Brasil decidir sobre as próprias sentenças.

De um lado, o governo federal fecha fileira em torno do ministro do STF. A AGU anunciou que vai pedir a intervenção do Estado brasileiro no processo movido por Rumble e Trump Media nos EUA, para defender as decisões do Supremo e pedir que o caso seja extinto pela Justiça norte-americana. A tese é clara: submeter decisões da Corte brasileira a tribunais estrangeiros seria “grave ofensa à imunidade de jurisdição” e uma afronta à soberania nacional e à independência do Judiciário. Fachin chancelou o movimento ao dizer que a disputa “ultrapassa a figura individual de ministro do STF” e envolve “a própria soberania nacional”.

Do outro lado, a oposição descreve a mesma operação com outro enquadramento. Ao noticiar que a AGU quer encerrar o processo na Flórida, a Gazeta do Povo destaca que o governo busca impedir que as acusações de censura contra Moraes sequer sejam analisadas, ainda que as empresas aleguem violação à liberdade de expressão garantida pela Constituição americana. A Revista Oeste ecoa essa leitura ao enfatizar que Rumble e Trump Media acusam Moraes de impor restrições a cidadãos e empresas dos EUA por meio de decisões no Brasil, supostamente em choque com a Primeira Emenda.

Nas redes, críticos aproveitam o relógio processual para pressionar. O comentarista Rodrigo Constantino chamou atenção para o “risco de revelia” no caso Rumble, lembrando que o prazo de Moraes para responder nos EUA “acaba HOJE”.

Em comum, todos admitem: a briga já passou das telas de vídeo. Agora é um duelo entre soberania nacional e o alcance extraterritorial da liberdade de expressão made in USA.

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