Justiça aceita denúncia e torna Braskem ré por afundamento de solo em Maceió A cratera aberta sob Maceió acaba de ganhar um novo ator no banco dos réus: a Braskem, gigante da petroquímica, agora formalmente acusada de transformar cinco bairros em área fantasma. No centro da disputa, uma pergunta: houve desastre “inevitável” de mineração ou crime ambiental cuidadosamente encoberto?

O que diz a acusação

Para o Ministério Público Federal e a Justiça Federal de Alagoas, não há dúvida de que houve crime sistêmico. A denúncia, com 390 páginas e mais 7,5 mil de anexos, aponta que a exploração de sal-gema por 40 anos sob áreas residenciais teria tornado bairros inteiros “impróprios para a ocupação humana”, com danos ambientais irreversíveis. Além da empresa, 13 pessoas – entre ex-gestores, engenheiros, consultores e servidores públicos – responderão por sete crimes, incluindo poluição, falsidade ideológica, omissão de dados às autoridades e dano qualificado ao patrimônio público.

As investigações afirmam que a Braskem descumpriu parâmetros de segurança na abertura das cavidades e “apresentou estudos, laudos ou relatórios ambientais total ou parcialmente falsos ou enganosos” em processos de licenciamento, ao mesmo tempo em que omitia informações críticas sobre a instabilidade do solo e o monitoramento do afundamento.

A versão da empresa

A empresa, por sua vez, tenta se blindar: em nota, afirma que “sempre atuou em conformidade com as leis e regulações do setor”, defendendo que seguiu as regras vigentes enquanto explorava a jazida para abastecer sua fábrica na capital alagoana.

Enquanto a Justiça descreve uma narrativa “detalhada e organizada” da atuação de cada acusado ao longo de décadas, a Braskem aposta na tese de regularidade técnica. De um lado, o MPF fala em crateras subterrâneas que racharam ruas, prédios e casas e expulsaram cerca de 60 mil moradores. Do outro, a companhia tenta reduzir o caso a um litígio regulatório.

No fim, quem pesa os dois lados é a própria cidade afundada: Maceió virou prova material de que, entre lucro, omissão e “conformidade”, o risco ficou com quem morava em cima da mina.

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