Moraes homologa acordo e suspende ação penal contra deputado Sargento Rodrigues A decisão de Alexandre de Moraes de suspender a ação penal contra o deputado Sargento Rodrigues (PL-MG) virou mais um teste de estresse para a narrativa sobre o 8 de Janeiro: justiça pedagógica ou benevolência com quem atacou a democracia?

De um lado, veículos alinhados à oposição enfatizam o aspecto de alívio penal. Destacam que Moraes homologou o acordo de não persecução penal, suspendendo a ação contra o parlamentar denunciado por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Lembram que Rodrigues foi acusado de integrar uma “atuação coordenada para desacreditar o processo eleitoral” e incentivar intervenção militar, mas, ainda assim, pôde aderir ao acordo, que suspende o processo enquanto cumpre condições como 150 horas de serviços comunitários e pagamento de R$ 5 mil de indenização. A leitura implícita: o sistema que se diz duro contra “golpistas” abre uma porta de saída negociada.

Do outro lado, a imprensa próxima ao campo governista sublinha o caráter exemplar do mecanismo jurídico. Ressalta que Moraes “homologa acordo com deputado do PL e encerra ação penal”, livrando-o de possível pena de três anos e meio de prisão, mas sob regras rígidas. A narrativa insiste que o deputado foi denunciado por incitar o crime e associar-se a manifestações antidemocráticas, com posts pedindo ação das Forças Armadas contra os Três Poderes, e só obteve o benefício após confessar e aceitar curso sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado” e proibição de usar redes sociais.

Nos dois campos, há um raro ponto de convergência: o caso confirma que o acordo de não persecução penal virou a válvula de escape institucional para centenas de envolvidos no 8 de Janeiro, permitindo ao STF punir simbolicamente, desafogar processos e, ao mesmo tempo, manter o fantasma do golpismo politicamente vivo.

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