Governo Lula impõe sigilo de 100 anos em processos de autorização de ‘bets’ O mesmo governo que prometeu enterrar o sigilo de 100 anos agora o ressuscita para blindar um dos setores mais polêmicos do momento: as casas de apostas online. A decisão joga luz sobre uma contradição central do lulismo em relação à transparência e às bets.

De um lado, a oposição pinta o caso como escândalo pronto. O Jornal da Cidade Online fala em “novo e escandaloso sigilo de 100 anos” imposto “silenciosamente” pelo governo Lula sobre os processos de autorização das bets, inclusive da russa 1xBet, já banida em diversos países. A Gazeta do Povo detalha que o sigilo atinge toda a papelada: documentos enviados pelas empresas, pareceres técnicos, forma de pagamento das outorgas de R$ 30 milhões e, sobretudo, “os beneficiários finais de cada site ou aplicativo de apostas”.

A Fazenda, porém, se esconde atrás da Lei de Acesso à Informação. Segundo a Gazeta do Povo, o ministério recusou até mesmo fornecer cópias com dados pessoais borrados, alegando que isso exigiria “um esforço administrativo desproporcional” diante da “severa restrição de força de trabalho” da Secretaria de Prêmios e Apostas. Em outra resposta, chegou a dizer que não tinha “mecanismos de anonimato ou anonimização” dos documentos.

O ponto que mais queima o governo é a comparação com o próprio Lula candidato. A Revista Oeste ressalta que o petista, em 2022, prometia um decreto “no primeiro dia de governo” para “acabar com o sigilo de 100 anos”, defendendo que “o povo deve ver o que estão escondendo”. Agora, a mesma publicação nota que os ministérios usam exatamente o mesmo artigo da LAI para blindar o mercado de jogos.

Na prática, o contraste é duplo: Lula diz em entrevista que hoje “proibiria todas” as bets, mas foi ele quem sancionou a lei que as regulamentou, alegando não ser “dono do Brasil”; a oposição rebate chamando isso de “falácia”, lembrando que o veto é prerrogativa presidencial. Entre o discurso contra o sigilo e a realidade de processos trancados por um século, quem aposta na transparência está, por enquanto, perdendo feio.

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