Congresso da Bolívia autoriza uso de militares para desbloquear vias

Em meio a uma grave crise social com protestos e bloqueios de estradas que duram mais de um mês, o Congresso da Bolívia aprovou uma lei que autoriza o presidente Rodrigo Paz a usar as Forças Armadas para desobstruir as vias. A medida, enquadrada em uma nova legislação sobre estados de exceção, visa conter a crise de abastecimento no país.
Congresso da Bolívia autoriza uso de militares para desbloquear vias

Congresso da Bolívia autoriza uso de militares para desbloquear vias O mesmo texto de lei, duas narrativas opostas: na Bolívia, a autorização para usar militares contra bloqueios de estradas virou laboratório de leitura política em tempos de crise.

De um lado, o governo vende a nova legislação como ferramenta técnica para controlar o caos. Aprovada após mais de um mês de bloqueios que estrangularam o abastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos em La Paz, El Alto e outras cidades, a lei é apresentada como resposta à “pior crise econômica que a Bolívia enfrenta em quatro décadas”. Ela regulamenta os estados de exceção, permite que as Forças Armadas apoiem a polícia em situações de comoção interna e protege infraestrutura estratégica e corredores humanitários. O texto ainda garante aos militares “presunção de legalidade” e a defesa jurídica pelo Estado, cláusula que aliados consideram “não apenas necessária, mas de muita utilidade” para que policiais e soldados aceitem “nos proteger” diante da violência dos protestos.

Do outro lado, a oposição enxerga a mesma lei como arma política de um presidente acuado. A norma é descrita como “lei de estado de emergência” aprovada “sob ameaça”, em meio a instabilidade provocada por opositores de esquerda liderados por Evo Morales. O texto, embora exija que qualquer decreto seja analisado pelo Legislativo dentro do prazo constitucional, reacende o debate sobre “os limites da atuação estatal em períodos de convulsão social” — especialmente porque pode restringir direitos como liberdade de reunião e mobilização, vitais para os protestos.

Ponto de convergência? Todos admitem o colapso: bloqueios em dezenas de pontos do país, mortes associadas à falta de atendimento e tensão crescente nas ruas. A divergência é sobre a cura: instrumento jurídico para salvar o Estado — ou cheque em branco para esmagar dissidência.

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