Ministro Flávio Dino mantém parte de decisão contra vereador de Manaus A decisão de Flávio Dino no STF virou laboratório de um debate incômodo: até onde vai a liberdade de expressão de políticos nas redes antes de virar grosseria inconstitucional? Sem blindar ninguém, o ministro cortou palavrões, mas manteve o bordão político — e cada campo leu isso à sua maneira.

De um lado, veículos alinhados ao governo enfatizam o freio ao ataque rasteiro. Lembram que Dino manteve a remoção dos vídeos do vereador Sargento Salazar, de Manaus, que usavam “palavras de baixo calão” contra o pré-candidato Davi Almeida e estavam atrelados a multa pesada em caso de descumprimento. Nessa leitura, a decisão protege o debate público ao sustentar que xingamentos em série não estão “sob o manto do livre debate público” e comprometem o regime democrático, exigindo decoro e moralidade de quem ocupa mandato.

Do outro lado, a imprensa de oposição destaca o limite que o próprio STF traçou contra a censura. Dino reformou parte da decisão do TRE-AM exatamente para devolver a Salazar o direito de usar o bordão “nunca será” em postagens futuras, considerando que proibir o termo seria “censura prévia”. Ao mesmo tempo em que reafirma a vedação a “calão chulo, insultos e termos considerados rudes” em conteúdo digital, ele libera a expressão, desde que o contexto não descambe para propaganda eleitoral antecipada nem difamação aberta.

Na prática, os dois campos acabam reconhecendo o mesmo paradoxo: Dino virou o árbitro que, ao mesmo tempo, manda apagar vídeos já publicados considerados propaganda negativa antecipada e garante espaço para o bordão ferino típico da política. Para a base governista, é um antídoto contra a “colonização do discurso político por bizarrices e grosserias”. Para a oposição, é o recado de que o STF, pressionado, não quer ser carimbado como censor — mas sem abrir mão de policiar o tom do jogo.

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