PGR pede que investigação sobre compra de respiradores por Rui Costa retorne ao STF A disputa em torno dos respiradores do Consórcio Nordeste volta ao centro do tabuleiro jurídico e político: a PGR quer o caso de Rui Costa de volta ao STF, enquanto o histórico das decisões de controle aponta na direção oposta.

De um lado, a Procuradoria-Geral da República pisa no acelerador. A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen pediu que o inquérito sobre a compra de 300 ventiladores por R$ 48,7 milhões, nunca entregues, deixe o STJ e retorne ao Supremo, sob o argumento de que, em mandatos sucessivos, vale o foro de maior instância — no caso, o STF para ministros de Estado. A mesma linha é relatada por veículos alinhados ao governo, que destacam que a investigação mira possíveis crimes licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa ligados ao negócio com a Hempcare, contratada e paga antecipadamente, mas que não entregou os equipamentos.

Do outro lado, o passivo de decisões favorece Rui Costa. O Tribunal de Contas da União já havia afastado sua responsabilidade e arquivado o processo em relação a ele, ao mesmo tempo em que determinou a recuperação do prejuízo causado pela empresa privada. O próprio ex-governador e ex-ministro se apresenta mais como vítima do que como suspeito: já declarou ter sido “roubado em um momento de desespero para conseguir respiradores”.

A PGR tenta agora reverter a escolha anterior do próprio STF, quando o ministro Flávio Dino entendeu que a competência era do STJ, por se tratar de atos atribuídos a Rui Costa enquanto governador da Bahia, e não ministro. O resultado desse vaivém de foro não é apenas técnico: quanto mais o caso sobe e desce entre cortes, mais se alimenta a batalha política em torno de quem, afinal, deve responder pelo fiasco dos respiradores.

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