INSS restabelece acordo com a Contag, entidade investigada por fraudes O INSS decidiu ressuscitar um acordo com a Contag bem no meio de uma tempestade de suspeitas de fraudes bilionárias e investigação policial. A reviravolta, amparada por parecer jurídico, reacende o embate entre a lógica técnica do governo e o discurso de tolerância zero à corrupção.

De um lado, o instituto sustenta que o Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022 é legal porque não envolve repasse de dinheiro público à entidade, apenas autoriza a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura a protocolar, em nome de segurados, pedidos de serviços previdenciários e seguro-desemprego de pescadores artesanais, para “simplificar o acesso” aos serviços do INSS. Um novo parecer da Procuradoria Federal Especializada concluiu que a rescisão anterior, feita em abril, interpretou de forma rígida demais a lei de parcerias com entidades da sociedade civil.

Do outro lado, a oposição enxerga um roteiro conhecido. Veículos alinhados a esse campo político destacam que o INSS “reativa parceria com entidade ligada ao PT e suspeita de fraudes” e falam em “atitude inacreditável” de um “INSS petista” ao retomar o vínculo com uma entidade “envolvida na roubalheira a aposentados”. A Contag é investigada pela PF por descontos indevidos em massa em benefícios, em um esquema estimado em mais de R$ 6,3 bilhões, batizado de “Farra do INSS” por críticos.

A Gazeta do Povo ressalta que a Contag é historicamente associada ao PT, recebeu cerca de R$ 3,6 bilhões da Previdência em dez anos e teve seu nome no centro de descontos associativos considerados ilegais por auditoria do próprio INSS. Parlamentares da CPMI do INSS classificaram a retomada como “inadmissível” e “escândalo” e já acionaram o Ministério Público Federal contra a decisão.

Enquanto o governo aposta no argumento jurídico e funcional, a oposição explora o simbolismo político: a volta de uma parceria com uma entidade aliada, sob suspeita, em plena vitrine de um escândalo que atinge “trabalhadores humildes”.

https://resumosbrasil.com/stories/019e8e2d-8596-278c-7286-08981c1c8b61