Mônica Bergamo: CNDH aciona ONU por pressão contra procuradores do MPF no Rio Grande do Sul
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Mônica Bergamo: CNDH aciona ONU por pressão contra procuradores do MPF no Rio Grande do Sul O CNDH denunciou relatores especiais da ONU sobre tentativa de intimidação contra procuradores do MPF no Rio Grande do Sul, que atuam no caso do megaprojeto “Projeto Nature”. A pressão institucional teria ocorrido após recomendarem a suspensão do licenciamento ambiental até consultas com comunidades indígenas Mbyá-Guarani. O caso chegou ao CNMP após representação de deputados do Novo, que suspendeu recomendações e determinou avaliação de medidas disciplinares, alegando que os procuradores extrapolaram limites legais.
- O CNDH acionou relatores especiais da ONU para denunciar intimidação contra procuradores do MPF no Rio Grande do Sul.
- A pressão seria uma retaliação à recomendação de suspensão do licenciamento ambiental do megaprojeto “Projeto Nature” até consultas com comunidades indígenas.
- O CNMP suspendeu as recomendações dos procuradores e determinou investigação disciplinar, alegando extrapolação dos limites legais.
- A AGU afirmou não ter sido notificada sobre a denúncia à ONU. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/06/cndh-aciona-onu-por-pressao-contra-procuradores-do-mpf-no-rio-grande-do-sul.shtml
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