Ameaça pelo Pix: entenda o crime e o novo projeto aprovado na Câmara Um projeto de lei aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados visa aumentar as penas para crimes cometidos através do campo de mensagens do Pix. A proposta agrava punições para ameaça, perseguição e violência psicológica contra mulheres quando o Pix é utilizado como ferramenta de assédio. A medida busca adequar a legislação a essa nova prática de intimidação.

• Projeto de Lei 4220/25 aumenta penas para crimes cometidos pelo campo de mensagens do Pix.
• A proposta agrava punições para ameaça, perseguição (stalking) e violência psicológica contra mulheres.
• O Pix tem sido usado para enviar mensagens ofensivas, ameaçadoras ou humilhantes, mesmo com medidas protetivas.
• A mudança legislativa visa combater o uso do Pix como canal de assédio e intimidação.
• O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado, além de sanção presidencial. https://revistaforum.com.br/brasil/ameaca-pelo-pix-entenda-o-crime