Libertar para reconciliar: Venezuela apresenta balanço da Lei de Anistia A Lei de Anistia e Convivência Democrática venezuelana beneficiou 8.740 pessoas em 63 dias úteis, com uma média de 138 liberações diárias. O processo incluiu liberações plenas, prévias e via Comissão de Reforma Judicial. Foi anunciada uma Grande Consulta Nacional para a Reforma da Justiça Penal e uma proposta para aumentar o número de magistrados do Tribunal Supremo de Justiça.

• 8.740 pessoas foram beneficiadas pela Lei de Anistia e Convivência Democrática em 63 dias úteis.
• A média diária de liberações plenas foi de 138 pessoas.
• Anunciada a Grande Consulta Nacional para a Reforma da Justiça Penal, com início em 1º de junho.
• Proposta para aumentar o número de magistrados do Tribunal Supremo de Justiça de 20 para 32.
• A lei exclui crimes de homicídio, tráfico de drogas e violações graves de direitos humanos.
• Três órgãos coordenaram a execução da lei: Comissão Especial de Acompanhamento, Programa para a Paz e Convivência Democrática, e Comissão Nacional para a Reforma da Justiça Penal.
• Comparativamente, em menos de cinco meses de 2026, as excarcerações já superam o número anual de 2025. https://revistaforum.com.br/debates/venezuela-apresenta-balanco-lei-anistia