Piso Nacional dos Professores: Lula sanciona lei e garante aumento para magistério

Em janeiro, ao enviar a Medida Provisória ao Congresso, presidente ressaltou a importância da iniciativa para valorização dos profissionais da educação
Piso Nacional dos Professores: Lula sanciona lei e garante aumento para magistério

Piso Nacional dos Professores: Lula sanciona lei e garante aumento para magistério O presidente Lula sancionou a Lei 15.437/2026, que institui o novo Piso Nacional dos Professores da educação básica, elevando-o para R$ 5.130,63. Este reajuste de 5,4% representa um ganho real de 1,5% acima da inflação de 2025, e a legislação assegura critérios de atualização anual e inclusão de profissionais temporários. A medida visa a valorização do magistério público e a transparência nos cálculos pelo Ministério da Educação.

  • Novo Piso Nacional dos Professores da educação básica estabelecido em R$ 5.130,63 pela Lei 15.437/2026.
  • Aumento de 5,4% no piso salarial, com ganho real de 1,5% acima da inflação de 2025 (3,90%).
  • Profissionais contratados por tempo determinado são incluídos no benefício.
  • Lei determina critérios de atualização anual, impedindo correção inferior à inflação acumulada.
  • Ministério da Educação deverá divulgar a memória de cálculo para atualização do piso. https://revistaforum.com.br/politica/professores-lula-lei-aumento-magisterio
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